Condições de Utilização

A utilização do presente site por parte dos clientes da Batifogo - Segurança e Prevenção contra Incêndios Unipessoal, Lda (adiante “Cliente”) ou dos utilizadores do Site Batifogo - Segurança e Prevenção contra Incêndios Unipessoal, Lda (“adiante “Utilizador”) pressupõe e implica o conhecimento e aceitação, pelo Cliente e Utilizador, dos presentes Termos e Condições.

A Batifogo - Segurança e Prevenção contra Incêndios Unipessoal, Lda reserva-se o direito de proceder à alteração dos presentes Termos e Condições, livremente e em qualquer momento.

Direitos de Utilização

Desde que respeite os presentes Termos e Condições e a legislação aplicável, particularmente a proteção dos direitos de autor e da propriedade industrial e as leis penais, o Cliente e o Utilizador gozam de inteira liberdade de utilização do Site da Batifogo - Segurança e Prevenção contra Incêndios Unipessoal, Lda.

O Cliente e o Utilizador são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem de todos os conteúdos disponíveis no ou a partir do Site da Batifogo - Segurança e Prevenção contra Incêndios Unipessoal, Lda, de acordo com os presentes Termos e Condições.

São expressamente interditas, nomeadamente, as seguintes atividades:

• disponibilização, envio, utilização ou a partilha de qualquer conteúdo ou material que o Cliente ou o Utilizador não tenha o direito ou a autorização para utilizar ou disponibilizar ao abrigo de qualquer lei, nomeadamente quando isso viole direitos de propriedade intelectual da Batifogo - Segurança e Prevenção contra Incêndios Unipessoal, Lda ou de terceiros
• utilizar este Site para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos, excepto quanto for expressamente autorizado pela Batifogo - Segurança e Prevenção contra Incêndios Unipessoal, Lda. Nomeadamente, não é permitida a promoção, difusão ou publicitação de qualquer marca, produto ou serviço, ainda que gratuitamente, sem a prévia autorização escrita da Batifogo - Segurança e Prevenção contra Incêndios Unipessoal, Lda, incluindo, designadamente: ofertas de venda, pedidos de patrocínios e promoção de concursos, mensagens comerciais (banners) de qualquer tipo, incluindo as geradas por serviços de troca de banners. Não é igualmente permitida a disponibilização de quaisquer conteúdos (gráficos ou textuais) sem a devida aprovação da Batifogo - Segurança e Prevenção contra Incêndios Unipessoal, Lda
• Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;
• Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
• Instalar ou tentar instalar um vírus no site;
• Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service";

Suspensão ou Interrupção de Acesso

A Batifogo - Segurança e Prevenção contra Incêndios Unipessoal, Lda reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso a este site, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a Batifogo - Segurança e Prevenção contra Incêndios Unipessoal, Lda não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

Segurança

Os utilizadores deste site declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos.

Os utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes.

A Batifogo - Segurança e Prevenção contra Incêndios Unipessoal, Lda não poderá em nenhum caso ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste portal ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.

A Batifogo - Segurança e Prevenção contra Incêndios Unipessoal, Lda não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

Alerta

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais (para conhecer a nossa política sobre o uso de dados pessoais clique aqui), a Batifogo - Segurança e Prevenção contra Incêndios Unipessoal, Lda alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e ineficaz.

Os utilizadores ao acederem aa este site deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.